O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) a nova fase do programa Desenrola Brasil, com mudanças importantes para ampliar a renegociação de dívidas e facilitar o acesso ao crédito para milhões de brasileiros.
Entre as principais novidades estão o uso do FGTS para quitar débitos, a definição de um limite de renegociação, novas regras para adesão e restrições relacionadas a apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é aliviar o endividamento das famílias. “O que queremos é permitir que as pessoas tirem a corda do pescoço e voltem a ter acesso ao crédito”, disse durante o lançamento em Brasília.
Desenrola Brasil 2.0: o que muda
A nova versão do programa traz mudanças importantes em relação à fase anterior. Entre os principais pontos estão:
✔ Ampliação do público atendido
O Desenrola Brasil 2.0 prioriza pessoas com renda de até cinco salários mínimos, mas com maior abrangência em relação à versão anterior, alcançando mais consumidores endividados.
✔ Foco em dívidas bancárias mais caras
A nova fase concentra esforços em débitos com juros elevados, como:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito rotativo
- Empréstimos pessoais sem garantia
- Dívidas do Fies
Esse recorte foi definido com base no impacto dessas dívidas no orçamento das famílias.
Uso do FGTS no Desenrola Brasil para pagar dívidas
Uma das principais mudanças do Desenrola Brasil 2.0 é a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS para quitar ou reduzir dívidas.
O trabalhador poderá usar até:
- 20% do saldo disponível
- ou até R$ 1 mil (o que for maior)
A medida busca aumentar a capacidade de negociação com os bancos e garantir melhores condições de pagamento.
Desenrola Brasil 2.0: limite de renegociação de até R$ 15 mil
Outra mudança importante é o estabelecimento de um teto para as dívidas renegociadas.
- O valor máximo será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira
- Após descontos, que podem chegar a até 90%
As condições incluem:
- Juros máximos de 1,99% ao mês
- Prazo de até 48 meses
- Primeira parcela em até 35 dias
Bloqueio de apostas (bets) por 12 meses
Uma regra inédita do programa é o bloqueio do CPF dos participantes em casas de apostas.
- Quem aderir ao Desenrola ficará proibido de apostar por 1 ano
Segundo o governo, a medida busca evitar o agravamento do endividamento.
Lula criticou o impacto das dívidas e do crédito descontrolado:
“Não é correto uma pessoa ficar com o nome sujo por uma dívida pequena e ser excluída do sistema financeiro. Isso empurra o cidadão para a agiotagem.”
Adesão será feita diretamente pelos bancos
Diferente de outras fases, a adesão ao programa será feita diretamente pelos canais oficiais das instituições financeiras.
- Bancos serão responsáveis por oferecer as propostas
- O governo atua como garantidor das operações, por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações)
Isso deve agilizar o processo e ampliar o alcance das renegociações.
Ampliação do programa para outros públicos
O Desenrola Brasil 2.0 também passa a atender novos perfis:
Estudantes com dívidas do FIES
- Descontos podem chegar a até 99%
- Parcelamento em até 150 vezes
Micro e pequenas empresas
- Mais prazo para pagamento
- Ampliação do limite de crédito
- Condições facilitadas via Pronampe e Procred
Agricultores familiares
- Reabertura do Desenrola Rural
- Possibilidade de renegociar dívidas antigas
- Expectativa de atingir até 1,3 milhão de produtores
Mudanças no crédito consignado
O programa também altera regras do crédito consignado:
- Redução da margem total de 45% para 40%
- Limitação do uso de cartão consignado
- Ampliação do prazo de pagamento
- Possibilidade de carência de até 90 dias
Segundo o Ministério da Fazenda, as mudanças buscam reduzir o custo do crédito e evitar o superendividamento.
Objetivo do novo Desenrola
O governo aposta na nova fase do programa para reinserir milhões de brasileiros no sistema financeiro.
Para Lula, o acesso ao crédito deve ser feito com responsabilidade:
“A pessoa pode fazer dívida, mas precisa ser dentro da sua capacidade de pagamento. É isso que garante que ela não volte a ficar inadimplente.”
A expectativa é que o Desenrola Brasil 2.0 movimente bilhões em renegociações e ajude famílias, empresas e trabalhadores a reorganizar a vida financeira.
Resumo: o que muda no Desenrola Brasil 2.0
- Uso do FGTS para quitar dívidas
- Limite de renegociação de até R$ 15 mil
- Descontos de até 90%
- Bloqueio de apostas por 12 meses
- Adesão via bancos
- Ampliação para FIES, empresas e agricultores
- Novas regras para crédito consignado
Leia também
