O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (29) que “cabe ao Senado explicar as razões da rejeição” da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do ex-advogado-geral da União foi rejeitado pelo plenário da Casa, em votação que terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para ser aprovado, o indicado precisava alcançar ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, encerrando um processo que se estendeu por cerca de cinco meses desde o anúncio feito pelo governo federal.
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Declaração ocorre após resultado no plenário
A manifestação de José Guimarães ocorreu logo após a confirmação da rejeição do nome de Jorge Messias. Segundo o ministro, a responsabilidade pela decisão agora recai sobre o Senado, que deverá esclarecer os motivos que levaram à maioria dos votos contrários.
Guimarães também destacou que, na avaliação do governo federal, o indicado atendia aos critérios necessários para assumir o cargo na mais alta Corte do país. Em declaração, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado um nome que “preencheu todos os requisitos” exigidos para a função.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo Tribunal Federal em outubro de 2025.
Rejeição de Jorge Messias ao STF após meses de articulação política
A indicação de Jorge Messias ao STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Desde então, o nome passou por um período de articulação política, com o indicado realizando visitas a gabinetes de senadores em busca de apoio para sua aprovação.
Apesar desse movimento, o envio oficial da mensagem ao Senado ocorreu apenas no início de abril. A estratégia do Executivo foi adiar a formalização da indicação para ampliar a base de apoio e tentar reduzir resistências dentro da Casa.
Mesmo após esse período de negociação, o resultado no plenário foi contrário à expectativa do governo. Messias não atingiu o número mínimo de votos necessários e teve sua indicação rejeitada, encerrando o processo de análise no Legislativo.
A decisão do Senado encerra a tramitação da indicação e abre caminho para que o presidente da República apresente um novo nome para avaliação dos parlamentares. O processo deverá seguir os mesmos trâmites constitucionais, incluindo sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação final em plenário.
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