A PEC do fim da escala 6x1 avançou na Câmara dos Deputados com a definição do presidente e do relator da proposta. O anúncio foi feito nesta semana e marca uma nova etapa na tramitação do texto, que trata da jornada de trabalho. A comissão especial deve ser instalada na quarta-feira (29) e será responsável por analisar o conteúdo da proposta.
O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), enquanto a relatoria ficará com o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao todo, a comissão será formada por 38 membros titulares e 38 suplentes, indicados pelos partidos.
A criação da comissão é uma fase importante no processo legislativo de emendas à Constituição. Nesse momento, são realizados debates, audiências públicas e apresentação de sugestões ao texto original antes da votação em plenário.
Tramitação da proposta na Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a expectativa é acelerar os trabalhos. Ele afirmou que há um esforço para concluir a análise ainda em maio, mês simbólico para discussões relacionadas ao trabalho.
"Aqui na Câmara nós vamos nos empenhar para que, até o final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, nós possamos entregar essa emenda constitucional aprovada em dois turnos no plenário", disse durante coletiva de imprensa.
A definição do cronograma deve ocorrer após a indicação completa dos integrantes da comissão. A previsão é de reuniões frequentes para garantir o andamento do relatório dentro do prazo estabelecido.
PEC do fim da escala 6x1 e próximos passos no Congresso
O presidente da comissão, Alencar Santana, indicou que o grupo deve se reunir mais de uma vez por semana. A intenção é ouvir diferentes setores envolvidos na proposta, o que pode contribuir para ajustes no texto.
O relator, Leo Prates, será responsável por elaborar o parecer que será votado pelos parlamentares. Após essa etapa, a PEC do fim da escala 6x1 segue para análise no plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos antes de avançar no Congresso.
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