Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4477/24 pretende mudar as regras do estágio no Brasil e permitir que recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, possam ser contratados como estagiários. Hoje, a Lei do Estágio restringe essas vagas exclusivamente a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino. A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), surge como uma tentativa de reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens que acabam de se formar e não conseguem ingressar no mercado formal.
De acordo com o IBGE, o cenário atual é preocupante: em 2023, cerca de 25% dos jovens de 18 a 24 anos estavam desempregados. Além disso, dados recentes mostram que mais de 30% dos jovens brasileiros dessa faixa etária não trabalham nem estudam, compondo a chamada geração “nem-nem”. Para muitos recém-formados, a falta de experiência prática se torna uma barreira quase intransponível na busca pelo primeiro emprego na área de formação, o que leva muitos a aceitarem empregos temporários ou “bicos” fora de sua especialização, com perda salarial significativa. Um levantamento da Abres (Associação Brasileira de Estágios) aponta que graduados atuando em atividades fora da área podem chegar a perder até 72% de renda média.
A proposta do PL 4477/24 pretende justamente atacar esse gargalo, criando uma alternativa de inserção profissional para jovens que já concluíram seus cursos, mas ainda não conseguiram emprego. Além de permitir que recém-formados possam estagiar, o projeto também flexibiliza outras regras: ele dispensa a obrigatoriedade de supervisão do estágio por professores ou representantes das empresas nesses casos e reconhece a possibilidade de atuação presencial, remota ou híbrida, acompanhando as novas dinâmicas do trabalho pós-pandemia.
Para o mercado, a medida também pode trazer vantagens importantes. Segundo a Super Estágios, maior rede de franquias especializada no segmento, a proposta pode ajudar empresas a formar talentos de forma mais eficiente e com menor custo.
"Ampliar o estágio a recém-formados é uma forma eficaz de quebrar o ciclo da inexperiência, e criar um ambiente de aprendizado profissional para quem já concluiu a graduação. É uma oportunidade para as empresas diversificarem seus programas e acelerarem a inclusão de jovens no mercado", afirma João Ferraz, diretor institucional e de expansão da Super Estágios.
Atualmente, estima-se que apenas 9% dos universitários no Brasil estagiam durante a graduação, e muitos deles chegam ao mercado sem qualquer vivência prática. Ao ampliar o estágio para recém-formados, o projeto pode aumentar o volume de contratações e estimular a efetivação de jovens talentos. Hoje, entre 40% e 60% dos estagiários são efetivados nas empresas em que atuam, de acordo com a Abres, o que sinaliza um caminho de acesso direto ao mercado formal.
O PL 4477/24 tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Trabalho; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado, seguirá para o Senado antes de virar lei. O debate promete ganhar força nos próximos meses, já que o Brasil busca alternativas para reduzir o desemprego juvenil e melhorar a qualificação da mão de obra jovem.
