Diante do aumento alarmante de crimes de maus-tratos em todo o país e, em especial, após o caso brutal ocorrido em Bananal (SP), cidadãos de diversas regiões do Brasil irão às ruas no próximo dia 14 de setembro em um grande ato nacional em defesa da vida animal.
O episódio que motivou a comoção aconteceu em agosto deste ano, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas pelo próprio tutor, após ser submetido a uma longa cavalgada. O animal, já exausto e desacordado, sofreu mutilações ainda em vida. O crime causou revolta em todo o país não apenas pela barbárie, mas pela sensação de impunidade, já que o autor confesso saiu pela porta da delegacia por ser enquadrado na atual Lei 9.605/98, que trata o caso como de menor potencial ofensivo.
Atualmente, infrações com pena máxima inferior a dois anos como ameaça, lesão corporal leve, dano simples ou perturbação da tranquilidade, são encaminhadas ao Juizado Especial, onde se busca conciliação e medidas alternativas, mesmo em situações de crueldade extrema contra animais que não sejam cães ou gatos.
A disparidade legal fica ainda mais evidente quando lembramos que, em 2020, a chamada Lei Sansão (Lei nº 14.064) alterou a legislação para aumentar a pena de maus-tratos contra cães e gatos, fixando reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Contudo, outras espécies permanecem sem a mesma proteção, o que abre brechas para que casos bárbaros, como o de Bananal, sigam sendo tratados como delitos de “menor gravidade”.
Nos últimos anos, outros episódios também chocaram a população: o vídeo da “caçadora” do Rio de Janeiro, que em férias no Piauí comemorou a morte de uma onça-parda em janeiro deste ano; o caso de Santa Catarina, em 2018, quando dois caçadores celebraram o abate de uma onça e seu filhote em Agrolândia, um deles ex-vereador da cidade; e a rotina de apreensões de animais silvestres pelo Ibama, envolvendo criminosos reincidentes que seguem na prática devido à brandura das punições.
“Não podemos mais aceitar que crimes dessa natureza sejam tratados como se não tivessem importância. No dia 14/09, cidadãos de várias cidades estarão nas ruas pedindo penas mais severas e a inclusão de todas as espécies na Lei de Proteção Animal. Todos os animais são sencientes e merecem o direito à vida”, afirma Patricia Aguiar, coordenadora geral do protesto.
O movimento, que já conta com o apoio de artistas, ativistas e personalidades como Rodrigo Dorado, Marco Túlio Lara (Jota Quest) e sua esposa Angela Deriva, a atriz e bailarina Renata Schneider, a ativista Nina Rosa e o padre vegano Paulo César, pretende pressionar o Congresso Nacional para mudanças urgentes na legislação.
Mais do que cobrar do poder público, o ato quer sensibilizar a sociedade para que cada cidadão compreenda seu papel na construção de um país mais ético e compassivo com os animais.
Serviço
Data: 14 de setembro de 2025
Locais: diversas cidades brasileiras (lista abaixo)
Horário: a partir das 10h (em algumas cidades, consultar programação local)
Cidades confirmadas até o momento:
São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Bauru/SP, Cotia/SP, Guarulhos/SP, Mogi das Cruzes/SP, Araras/SP, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Florianópolis/SC, Criciúma/SC, Piraí/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Vitória/ES, São Sebastião/SP, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, São Luís/MA, Santos Dumont/MG.
