O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula a edição de uma medida provisória para tentar segurar o preço da gasolina no país. A iniciativa começou a ser discutida após a Petrobras indicar que um reajuste nos combustíveis deve ocorrer nos próximos dias, em meio à disparada do petróleo no mercado internacional provocada pelas tensões no Oriente Médio.
A proposta foi revelada pelo jornalista Fabio Graner, do jornal O Globo, e ganhou força depois de declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante teleconferência sobre os resultados da estatal no primeiro trimestre de 2026. Na ocasião, ela afirmou que o reajuste da gasolina “vai ocorrer já já”.
Segundo integrantes do governo, a medida provisória deve permitir uma compensação financeira para reduzir parte do impacto do aumento nas bombas. O modelo em estudo prevê subsídios pagos a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Governo Lula prepara MP para conter aumento da gasolina
A equipe econômica discute alternativas para impedir que a alta da gasolina pressione ainda mais a inflação. Dados recentes do IPCA mostraram que o combustível foi o item com maior impacto individual no índice de preços em abril, mesmo sem um novo reajuste oficial da Petrobras.
Representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia, Planejamento e da Petrobras participaram de reuniões nos últimos dias para definir o formato da medida. O encontro ocorreu após a estatal reforçar que acompanha a valorização do barril de petróleo e os efeitos do conflito internacional sobre os combustíveis.
A proposta também surge diante da dificuldade do governo em avançar no Congresso com o Projeto de Lei Complementar 114, que prevê o uso de receitas extras do petróleo para ajudar na redução dos preços dos combustíveis. Até agora, o texto não avançou além da aprovação da urgência.
Alta do petróleo pressiona preços da gasolina
O governo avalia que o aumento do petróleo no mercado internacional elevou a pressão sobre a Petrobras para reajustar os combustíveis. Antes do agravamento da crise no Oriente Médio, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação supera os US$ 100.
A medida provisória prevê que o subsídio tenha como limite o valor dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis. Hoje, a gasolina concentra cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide.
Durante apresentação a investidores, Magda Chambriard afirmou que a Petrobras e o governo trabalham juntos para reduzir os efeitos do reajuste ao consumidor. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina”, declarou.
