A União Europeia publicou nesta terça-feira (12) uma atualização da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal ao bloco, incluindo o Brasil. As mudanças acontecem devido a regras sanitárias europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária. O Brasil, com isso, poderá enfrentar restrições nas exportações a partir de 3 de setembro.
Saiba quais produtos estão incluídos na relação
A decisão foi validada pelos países-membros da União Europeia e envolve produtos destinados à alimentação humana, como carne bovina, aves, peixes, mel e outros itens de origem animal. Na lista divulgada em 2024, o Brasil aparecia como apto a exportar para o mercado europeu, mas acabou excluído da atualização publicada neste ano.
Segundo autoridades europeias, o motivo da retirada foi a ausência de garantias consideradas suficientes por parte do Brasil sobre a não utilização de determinados produtos antimicrobianos na criação animal. Os antimicrobianos são substâncias usadas no tratamento e prevenção de infecções em animais.
Pelas regras sanitárias adotadas pela União Europeia, é proibido utilizar antibióticos e antimicrobianos para estimular crescimento ou aumentar a produtividade dos animais. A legislação também veta o uso, na pecuária, de medicamentos considerados essenciais para tratamentos médicos em seres humanos.
As medidas fazem parte da política europeia de combate à resistência bacteriana aos medicamentos, considerada uma preocupação global de saúde pública. O objetivo do bloco é reduzir o uso excessivo de antibióticos na produção agropecuária e evitar que microrganismos desenvolvam resistência aos tratamentos utilizados em humanos.
Representante da União Europeia fala sobre as regras após proibição de carne do Brasil
Em nota divulgada pela União Europeia, o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que os produtores europeus seguem regras rígidas de controle sanitário e que os produtos importados precisam atender aos mesmos critérios.
A lista atualizada mantém autorizados países como Argentina, Colômbia e México, considerados em conformidade com as exigências sanitárias do bloco europeu.
Apesar da exclusão, a União Europeia informou que o Brasil poderá voltar a integrar a lista caso apresente as garantias e documentos exigidos pelas autoridades europeias. Bruxelas indicou ainda que a relação pode ser atualizada futuramente dependendo das respostas encaminhadas pelo governo brasileiro.
A medida foi anunciada em meio à entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, iniciada em 1º de maio. O tratado ainda enfrenta resistência de setores agrícolas europeus, especialmente em países como França, onde produtores rurais criticam o aumento da concorrência com produtos agrícolas sul-americanos.
Controles mais rígidos na União Europeia
Nos bastidores, a decisão da União Europeia foi interpretada por analistas do setor como um sinal político e regulatório direcionado aos agricultores europeus que pressionam por controles sanitários mais rígidos sobre produtos importados.
A União Europeia é um dos principais mercados da carne brasileira. Dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura e Pecuária, apontam que o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras de carne bovina em valor comercializado, atrás de mercados como China e Estados Unidos.
Mesmo sem figurar entre os maiores compradores em volume, o mercado europeu é considerado estratégico para o setor agropecuário brasileiro devido ao alto valor agregado dos produtos exportados.
O Brasil é atualmente um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo.
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