Desenrola Brasil 2.0: quem ganha até R$ 8.105 poderá renegociar dívidas; veja regras

Nova fase do programa permite uso do FGTS e oferece descontos de até 90% para reduzir o endividamento

O governo federal deve oficializar nesta segunda-feira (4), às 15h, a nova fase do programa de renegociação de dívidas conhecido como Desenrola Brasil 2.0. A iniciativa, que será formalizada por meio de medida provisória, tem como foco principal os brasileiros com renda de até cinco salários mínimos — o equivalente a R$ 8.105.

A proposta foi antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e faz parte de um pacote de ações voltado à redução do endividamento das famílias, que hoje atinge milhões de pessoas em todo o país.

Segundo o governo, o objetivo é ampliar o alcance da versão anterior do programa e oferecer condições mais acessíveis para que consumidores consigam quitar suas dívidas e recuperar o acesso ao crédito.

Público-alvo do Desenrola Brasil 2.0 : quem ganha até R$ 8.105

Um dos principais pontos já definidos é o público que será atendido. O Desenrola Brasil 2.0 deve priorizar:

Pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105)
Consumidores com dívidas bancárias em atraso há mais de três meses
Pessoas com nome negativado em cadastros de inadimplência

Esse recorte foi estabelecido para concentrar os benefícios nas famílias com maior dificuldade financeira, especialmente aquelas afetadas por dívidas com juros elevados.

Renegociação com descontos e juros reduzidos

A nova fase do programa deve oferecer condições mais vantajosas de pagamento em comparação ao mercado tradicional.

De acordo com as informações já divulgadas pelo governo, os consumidores poderão renegociar dívidas com:

Descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total
Juros limitados a até 1,99% ao mês
Possibilidade de parcelamento com prazos mais flexíveis

Os percentuais de desconto devem variar conforme o tipo de dívida e o perfil do consumidor.

Uso do FGTS para quitar dívidas

Outra medida relevante que deve ser confirmada no anúncio é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta prevê:

Uso de até 20% do saldo disponível no FGTS
Ou até R$ 1 mil (o que for maior)

Para garantir que os recursos sejam utilizados exclusivamente para o pagamento de dívidas, a transferência deve ser feita diretamente pela Caixa Econômica Federal para o banco credor, sem passar pela conta do trabalhador.

A medida é vista pelo governo como uma forma de acelerar a redução da inadimplência e facilitar a adesão ao programa.

Impacto econômico esperado

A estimativa é de que o Desenrola Brasil 2.0 possa mobilizar até R$ 8,2 bilhões em recursos, destinados à quitação de dívidas por parte dos trabalhadores.

O programa é considerado uma das principais apostas do governo para reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras, considerado elevado por economistas e instituições financeiras.

Quais dívidas devem ser incluídas

O presidente Lula já indicou que o programa deve abranger principalmente dívidas com juros mais altos, consideradas mais difíceis de quitar.

Entre elas:

Cartão de crédito
Cheque especial
Crédito rotativo
Empréstimos pessoais
Débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Essas modalidades concentram grande parte da inadimplência no país.

Modelo para viabilizar os descontos

Para permitir condições mais vantajosas, o governo deve adotar um modelo que inclui proteção parcial às instituições financeiras em caso de novos calotes.

Essa estrutura reduz o risco para os bancos e, na prática, permite que sejam oferecidos descontos maiores e juros mais baixos nas negociações.

Medidas para evitar novo endividamento

Além da renegociação, o programa também deve incluir mecanismos para evitar que os consumidores voltem a se endividar.

Entre as medidas em análise está o bloqueio do CPF em plataformas de apostas on-line por um período determinado, como forma de preservar a renda do beneficiário.